Questão 1711303

Determinar a lista de medicamentos que só podem ser prescritos por médicos vinculados ao SUS.

Listar os medicamentos que estão disponíveis no componente especializado da assistência farmacêutica.

Definir a lista de medicamentos do programa Farmácia Popular que podem ser dispensados sem desembolso pelo usuário.

Garantir o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, promovendo a equidade e a qualidade na assistência farmacêutica.