Questão 1711297 de Legislação Federal - Instituto Verbena 2023

Questão

ID 1711297

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Anápolis

Fruto da Reforma Psiquiátrica brasileira, foi promulgada a Lei nº 10.216/2001, que trata dos direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo para a atenção psicossocial. Nesse novo modelo, o cuidado em saúde mental, além do acompanhamento clínico, tem por objetivo e finalidade a reinserção social dos pacientes por meio do trabalho, lazer, exercício dos diretos, fortalecimento dos laços comunitários e promoção da autonomia dos usuários. Sendo assim, a reinserção social visa

Alternativa A:
à passagem da incapacidade para a capacidade do sujeito pela superação de possíveis limitações existentes em função das alterações psicóticas.
Alternativa B:
ao desenvolvimento de uma funcionalidade social normal de vida do sujeito no contexto familiar e comunitário para produção de qualidade de vida.
Alternativa C:
à adaptação completa do sujeito no contexto social, sem limitações físicas, psíquicas ou relacionais.
Alternativa D:
à recondução dos sujeitos ao convívio com seus familiares e com a sociedade em geral, além de possibilitar a ocupação cidadã em diversos espaços sociais.

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Questão 1711297

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