Questão 1711257

proibir canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra a população em situação de rua, para que não haja preconceito a essa população.

proporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários, garantindo a aposentadoria ou auxílio-doença quando comprovado, e assistenciais e aos programas de transferência de renda.

propor a criação de centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social, longe dos centros urbanos para que se sintam mais seguros.

assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.