Questão 1710742

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1710742

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina

A nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico‐político que liga um indivíduo a um determinado Estado, tornando este indivíduo parte do povo daquele mesmo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concebe diferentes espécies de nacionalidade, de acordo com alguns critérios. Nesta perspectiva, é correto afirmar que são brasileiros natos

Alternativa A:
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados na repartição estrangeira competente.
Alternativa C:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
os originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

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