Questão 1710720

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1710720

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina

Sobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Alternativa A:
é uma Constituição imutável, haja vista que os direitos previstos no Art. 5º não podem ser alterados.
Alternativa B:
é uma Constituição flexível, uma vez que algumas de suas partes podem ser alteradas através de Emendas à Constituição.
Alternativa C:
trata‐se de uma Constituição semirrígida, tendo em vista que algumas de suas partes não podem ser alteradas, mas outras podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário.
Alternativa D:
trata‐se de uma Constituição rígida, uma vez que a alteração de seu conteúdo depende de processo legislativo mais dificultoso do que aquele exigido para a elaboração de leis ordinárias.