Questão
ID 171057Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 12.305/2010 distingue 'rejeitos' de 'resíduos sólidos'. De acordo com as definições legais e técnicas, o tratamento de resíduos deve visar a máxima valorização. O rejeito é caracterizado como: