Questão 1709982

O objetivo precípuo do particular é o lucro, em virtude de tal tipo de associação envolver entidades que atuam exclusivamente na área econômica.

A parceria pode ser utilizada como forma de delegação da execução de serviços públicos, por meio de concessões e permissões.

A delegação ao setor privado de atividades antes desempenhadas pela Administração é incompatível com o propósito de redução do tamanho do aparelho do Estado.

A expressão “gestão associada”, citada na Constituição da República, tem sentido similar ao da parceria, e caracteriza-se pela atuação conjugada de entes diversos em assuntos de suas competências privativas.

A terceirização é uma forma de cooperação prestada pela administração pública a particulares, pela execução, por intermédio da Administração, de atividades próprias do setor privado.