Questão 170967

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 170967

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O PCCV da Saúde de Viana (Lei nº 3.073/2019) estabelece que a extinção de cargos vagos deve ocorrer sempre que a estrutura se mostrar obsoleta. Analise os itens sobre a vacância de cargos e assinale a alternativa correta:

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