Questão 170946

O plano será suspenso imediatamente se o município atingir o limite prudencial de gastos com pessoal.

As progressões financeiras são garantidas independentemente do limite de gastos.

O município deve reduzir o quadro de servidores efetivos em 20% para financiar o plano.

As vantagens financeiras retroagem a 2010 para compensar perdas históricas.

A LRF não se aplica aos municípios com menos de 100 mil habitantes.