Questão 170916 de Direito Ambiental - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 170916

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CONAMA n° 420/2009 estabelece diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas e define valores de referência de qualidade do solo (VRQs). Considerando a complexidade química e biológica dos solos brasileiros, o gerenciamento deve ser fundamentado na prevenção e no controle da poluição. Sobre os Valores de Investigação (VI) definidos nesta norma, analise a aplicação prática no monitoramento ambiental.

Alternativa A:
Os VRQs são concentrações de substâncias químicas que definem o limite máximo para que o solo seja considerado apto ao uso agrícola sem restrições.
Alternativa B:
O Valor de Investigação (VI) representa a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana.
Alternativa C:
A ultrapassagem do VRQ implica obrigatoriamente na classificação da área como contaminada sob investigação, exigindo ações de remediação imediata.
Alternativa D:
Os Valores de Prevenção (VP) são baseados exclusivamente em testes de fitotoxicidade e não levam em conta a proteção de águas subterrâneas.
Alternativa E:
Os estados devem adotar os VRQs federais, sendo vedada a estipulação de valores regionais baseados em geologia local.

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Questão 170916

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