Questão 1709154

Conscientizar, tão somente, o usuário de que o uso indevido e a dependência de drogas ilícitas financia as organizações criminosas.

Garantir o direito exclusivo à assistência interdisciplinar, com tratamento, em comunidade terapêutica, à pessoa com problemas decorrentes do uso indevido do álcool e de outras drogas.

Conscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso, pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas.

Considerar nas políticas públicas em geral somente as causas relacionadas à dependência do tabaco e seus derivados, do álcool e de outras drogas, as quais irão contribuir para o tratamento do usuário.

implementar as ações meramente relacionadas à proteção da vida, da saúde, da criança, do adolescente e do jovem, inclusive quanto à publicidade de drogas lícitas, à fiscalização da venda e da publicidade.