Questão
ID 1708978Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Areia
Analise as sentenças abaixo tendo como parâmetros o racismo, as políticas públicas e o ensino de História no Brasil.
I- A lei 10.639/2003, estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e representa um instrumento de combate ao racismo no Brasil.
II- Apesar da lei que criminaliza o racismo (1989) e a lei 10.639/2003 voltada para o ensino de história de maneira específica, o Brasil ainda não avançou de forma satisfatória na correção das distorções históricas e da construção de uma nação livre de preconceitos raciais.
III- Estatuto da Igualdade Social (2010) e a Lei de Cotas (2012) também fazem parte do conjunto de mecanismos de combate ao racismo no Brasil.
IV- Os avanços da educação e do ensino de História na divulgação dos direitos raciais não excluiu o pensamento de governantes de alguns grupos sociais, no Brasil, de que não existe racismo estrutural.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é: