Questão 1708828 de Direito Constitucional - CPCON UEPB 2021

Questão

ID 1708828

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Areia

O Brasil passou a construir um padrão público e universal de proteção social com a Constituição de 1988. Uma das mais expressivas conquistas desse processo se expressa na Seguridade Social que pode ser caracterizada como:

Alternativa A:
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar garantias relativos a todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
Um conjunto universal e distributivo de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa D:
Um conjunto democrático de ações de iniciativa dos poderes públicos, e excepcionalmente privados, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa E:
Um conjunto democrático de ações de iniciativa dos poderes públicos, e excepcionalmente privados, destinadas a assegurar todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

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Questão 1708828

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