Questão
ID 1708687Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 10.645/2021 - Regulamenta o Art. 75 da Lei Nº 13.146, de 6 Julho de 2015, para Dispor sobre as Diretrizes, os Objetivos e os Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
O Decreto nº 10.645/2021 dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
São diretrizes do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, exceto: