Questão 1708159

Pedagogia · 2017

Questão

ID 1708159

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2017 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Na organização da educação nacional, segundo a Lei Nº 9.394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são consideradas incumbências da União, EXCETO:

Alternativa A: Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Alternativa B: Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração exclusiva com os estados.
Alternativa C: Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa D: Estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

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