Questão 1707955

O órgão ou a entidade gerenciadora é quem participa dos procedimentos iniciais da contratação para o registro de preços e integra a ata de registro de preços.

O seguro‑garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações acessórias assumidas pelo contratado.

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

A licitação será conduzida por agente de contratação, que é uma pessoa designada pela autoridade competente, apenas entre servidores efetivos, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a finalização completa do contrato administrativo realizado por meio da licitação.

O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e não responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando for induzido a erro pela atuação da equipe.