Questão 1707895 de Direito Administrativo - QUADRIX 2016

Questão

ID 1707895

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo

Nas questões que avaliam os conhecimentos de noções de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras, que expressões como "clicar", "clique simples" e "clique duplo" referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse e que teclar corresponde à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, principalmente as regras definidas para provimento de cargos públicos, vacância e estabilidade, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de readaptação, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável.
Alternativa B:
Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Alternativa C:
A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Alternativa D:
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa E:
O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

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Questão 1707895

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