Questão 1707872

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1707872

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaí


De acordo com a Lei nº 11.428/2006, analisar a sentença abaixo:

O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, nesta última levando-se em conta o estágio de regeneração (1ª parte). O poder público fomentará o enriquecimento ecológico da vegetação do Bioma Mata Atlântica, bem como o plantio e o reflorestamento com espécies nativas, em especial as iniciativas voluntárias de proprietários rurais (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas da questão 1707872
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