Questão
ID 1707867Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaí
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar que são alguns princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO: