Questão
ID 1707797Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelecem em seu Art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos, dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.