Questão
ID 1707691Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Segundo a Lei n° 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação − PNE, em seu Artigo 4ª, Parágrafo único, dispõe que: "O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações __________ com deficiência."
Fonte: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/ 543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
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