Questão 1707643

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

Gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.