Questão 1707490

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em (X), decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Fonte: Lei n° 8.069/90.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA: