Questão
ID 1707230Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
A Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece que a educação é um dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem como finalidade: