Questão
ID 1707074Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96), marque a alternativa CORRETA.