Questão 1706988

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1706988

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Acerca a Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) promover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa B:
A Vigilância Sanitária não é campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Alternativa D:
As populações indígenas não podem participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tal como o Conselho Nacional de Saúde.