Questão 1706869

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1706869

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

A Portaria n° 4.279, de 30 de Dezembro de 2010 estabelece:

Alternativa A:
Estabelece diretrizes e objetivos para os cuidados em Atenção Básica para pacientes portadores de deficiência.
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa C:
Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.