Questão 1706801

Em 1905 a psiquiatria se coloca em defesa da manutenção do controle social pelo Estado, e foi promulgada a primeira Lei Federal referida, a qual apresenta que "o indivíduo que, por moléstia mental, congênita ou adquirida, comprometer a ordem pública ou a segurança das pessoas, será recolhido a um estabelecimento de alienados".

A política do Instituto Nacional de Previdência Social/INPS tinha vinculações conhecidas com o setor privado e tornou-se o principal aliado para a implantação de Programas de Assistência Psiquiátrica complementares e não asilares.

Inicialmente era expressa a necessidade da modernização do hospício e da concepção sobre saúde mental. Com enfoque na Psiquiatria Alemã, inaugura-se um novo momento para a psiquiatria, que parte da discussão da etiologia da doença mental. Dessa forma, o biologismo passa a explicá-la, como também aos aspectos étnicos, éticos, políticos e ideológicos.

O decreto de 1921 vai ao encontro da primeira lei e cria o primeiro manicômio judiciário do Brasil e América Latina, chamado de Manicômio Judiciário de São Paulo.