Questão
ID 1706728Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
A Educação Básica, nas etapas fundamental e médio, será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, com critérios e regras comuns. Sobre tais regras, assinale a afirmativa CORRETA.