Questão
ID 1706683Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) foi criado para que fossem cumpridos efetivamente:
(I)Direito à vida, saúde e alimentação.
(II)Direito à educação, profissionalização, lazer e cultura.
(III)Direito à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Enumere as lacunas abaixo de acordo com os tópicos acima do ECA:
(__)Sendo direitos desses seres humanos ao convívio com família e comunidade para seu bom desenvolvimento, garantindo direitos civis, humanos e sociais. Sendo excepcionalidade, a criação com famílias substitutas.
(__)Estes reúnem a garantia da criança e jovens a capacidade de se desenvolverem na área social, pessoal, educacional e profissional.
(__)No qual preconizam medida políticas sociais públicas para alcançarem esse objetivo, permitindo que eles nasçam e cresçam em ambientes em boas condições.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima.