Questão
ID 1705720Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula é: