Questão 1705716

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1705716

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Acerca da Lei nº 8.080/90, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Alternativa B:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas exclusivamente federais constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
Alternativa D:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.