Questão 1705110

Possui duração de dez anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.

É ministrado em língua portuguesa em todo território nacional, inclusive em comunidades indígenas.

Pode ser ofertado de forma presencial ou à distância em qualquer contexto.

Inclui, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.