Questão 1704229

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Valorização do profissional da educação escolar.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.