Questão 1703895

Pedagogia · 2016

Questão

ID 1703895

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2016 Banca: Instituto Federal Brasilia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, dispõe que é dever do Estado garantir na educação escolar pública:

Alternativa A:
A gratuidade ao ensino médio na rede federal.
Alternativa B:
A oferta de ensino noturno regular com o intuito de garantir aos estudantes trabalhadores o acesso e a permanência na escola.
Alternativa C:
A oferta do ensino fundamental gratuito para os estudantes em idade escolar acima de 06 anos.
Alternativa D:
O atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade, para atendimento às famílias consideradas de baixa renda.
Alternativa E:
O atendimento ao educando, no ensino fundamental e médio, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.