Questão 1703357

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1703357

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2017 Banca: Instituto Federal Brasilia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Pode-se afirmar, a partir da Lei nº 8112/90:

Alternativa A:
A partir da posse do servidor, ele está sujeito ao estágio probatório de trinta e seis meses, período durante o qual será avaliada sua aptidão e capacidade.
Alternativa B:
O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido.
Alternativa C:
O servidor perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.
Alternativa D:
Com a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
Alternativa E:
Aproveitamento é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.