Questão 1701810

o AEE é realizado na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) ou em outros espaços organizados para esse fim, onde o estudante está matriculado, ou em outro da mesma rede de ensino, não sendo substitutivo à matrícula e à frequência na classe comum.

a Educação Especial é uma modalidade da educação assegurada e ofertada no âmbito da rede regular de ensino, interdisciplinar a alguns níveis, etapas e modalidades.

o AEE integra a trajetória dos estudantes público-alvo da Educação Especial Inclusiva nacional, desconsiderando os objetivos, a estrutura e a organização de cada nível, etapa e/ou modalidade de ensino, além do projeto político-pedagógico do estabelecimento de ensino.

as atividades desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado são iguais àquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo complementares e substitutivas à escolarização.

os recursos de acessibilidade à educação básica não se caracterizam por um conjunto de instrumentos, atividades, materiais didáticos e pedagógicos, avaliativos, espaços, mobiliário e equipamentos, sistemas de comunicação e informação, e sim que assegurem acesso ao currículo e transporte escolar para o turno regular.