Questão
ID 1701793Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
Ano: 2026 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
A Lei nº. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que as escolas do campo, as indígenas e as quilombolas poderão ser fechadas mediante prévia manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta como fundamento a ser considerado para o fechamento das mencionadas escolas.
( ) Relatório do Conselho Tutelar.
( ) Manifestação da comunidade escolar.
( ) Análise do diagnóstico do impacto da ação.
( ) Exposição de motivos da associação de moradores.
( ) Justificativa apresentada pela Secretaria de Educação.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é: