Questão
ID 170172Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Lei Nº 6.218/1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-militares do Estado de Santa Catarina, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O afastamento total do serviço é concedido ao policial militar para atender a situações pessoais ou familiares específicas, conforme previsto na Lei nº 6.218/1983. Uma dessas situações é o afastamento por motivo de luto.
Segundo o Estatuto, o afastamento por luto é concedido por quantos dias?