Questão 1700885

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1700885

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

No que diz respeito à organização da educação nacional cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a organização, em regime de colaboração, dos respectivos sistemas de ensino. Esses terão liberdade de organização nos termos da Lei nº 9394/96.

Sendo assim, a União incumbir-se-á de

Alternativa A:
articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Alternativa B:
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
Alternativa C:
oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino.
Alternativa D:
definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino, as quais devem assegurar distribuição proporcional.
Alternativa E:
deliberar normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento de ensino.

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