Questão
ID 1700875Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – garantia de padrão de qualidade.
II – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e vedada a divulgação do pensamento e da arte.
IV – pluralismo de ideias, concepção pedagógica única e coexistência de instituições de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em