Questão 1700570

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como área do conhecimento nos currículos do ensino fundamental.

O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.