Questão 1700417

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1700417

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos de crianças e adolescentes e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados.

Para que isso ocorra, as condições listadas a seguir devem ser satisfeitas, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A existência e a adequada estruturação de uma rede de serviços de atenção e proteção à criança, ao adolescente e à família.
Alternativa B:
A difusão de uma cultura de direitos, em que as famílias, a comunidade e as instituições conheçam e valorizem os direitos da criança e do adolescente.
Alternativa C:
A manutenção de padrões culturais característicos de uma sociedade patriarcal em que se pratica castigos físicos como educação da criança e do adolescente
Alternativa D:
A existência e a adequada estruturação dos Conselhos Tutelares, bem como a capacitação dos conselheiros para o exercício de suas funções.
Alternativa E:
A oferta de serviços de cuidados alternativos à criança e ao adolescente que devem - para sua segurança e após rigorosa avaliação técnica - ser afastados da família de origem.

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Questão 1700417

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