Questão
ID 1700402Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais situações emergenciais de