Questão 1699257

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1699257

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

A respeito do apadrinhamento, disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa B:
Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Alternativa C:
Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude só poderão ser executados por órgãos públicos.
Alternativa D:
O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças menores de 5 (cinco) anos.