Questão 1699227

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1699227

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-a a 197-f)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

Alternativa A:
declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro.
Alternativa B:
indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.
Alternativa C:
indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.
Alternativa D:
qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.