Questão 1698982

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1698982

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão, tomou posse em 10 de janeiro de 2021. Em 15 de março de 2023, foi cedido para exercício em outro órgão da Administração Pública Federal, mantendo o vínculo com o cargo original. Considerando as regras constitucionais sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O servidor já era estável quando foi cedido, pois a estabilidade é adquirida após dois anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
O período de cessão conta como efetivo exercício para fins de estabilidade, desde que mantidas as atribuições compatíveis com o cargo.
Alternativa C:
O servidor ainda não é estável, pois a estabilidade só se adquire após cinco anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
O tempo de estágio probatório não é computado para a estabilidade.
Alternativa E:
O servidor perderá o direito à estabilidade caso não permaneça no mesmo órgão até o final do estágio probatório.

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