Questão 16989 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2024

Questão

ID 16989

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Direito à Usucapião, Usucapião Ordinária

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária

Alternativa A:
animus domini; inexistência de oposição à posse; e posse ininterrupta por quinze anos.
Alternativa B:
animus domini; inexistência de oposição à posse; existência de justo título; existência de boa-fé; e posse ininterrupta por dez anos.
Alternativa C:
animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia; imóvel de área não superior a 50 hectares; e não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural.
Alternativa D:
animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250 m2 ; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; inexistência de reconhecimento anterior dessa forma de usucapião.
Alternativa E:
animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por dois anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250m²; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; abandono do lar pelo outro cônjuge.