Questão
ID 1698821Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)
Ano: 2016 Banca: IF SERTAO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
De acordo com a legislação que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Analise as alternativas abaixo:
I. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, responde solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, entre outros: os pais, pelos tributos devidos por seus filhos maiores.
II. Impostos, taxas e contribuição de melhoria são Tributos.
III. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobre: papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.
IV. São tributos federais: PIS, COFINS, CSLL, IE, ITR, IOF, IPI.
V. São tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITBI.
Assinale a opção correta: