Questão 1698571

Pedagogia · 2016

Questão

ID 1698571

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2016 Banca: IF SERTAO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar que é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita organizada apenas em ensino fundamental e ensino médio
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
Alternativa C:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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